{"id":1215,"date":"2020-08-23T19:15:00","date_gmt":"2020-08-23T22:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sigmatech.com.br\/?p=1215"},"modified":"2020-08-23T22:43:39","modified_gmt":"2020-08-24T01:43:39","slug":"provimento-74-cnj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sigmatech.com.br\/en_us\/provimento-74-cnj\/","title":{"rendered":"Provimento 74\/2018 – Definindo os Padr\u00f5es de TI para Cart\u00f3rios"},"content":{"rendered":"

H\u00e1 mais de 2 anos que foi definido padr\u00f5es m\u00ednimos em tecnologia da informa\u00e7\u00e3o para continuidade de atividades dos servi\u00e7os notariais e de registro do Brasil. <\/p>\n\n\n\n

O provimento 74\/2018 do CNJ<\/a>, tem considerado o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico de TI dos \u00faltimos anos e define a implanta\u00e7\u00e3o de sistemas para realiza\u00e7\u00e3o de atividades notariais e de registro, a uniformiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o de arquivos eletr\u00f4nicos e documentos que comp\u00f5em o acerto dos servi\u00e7os notariais.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto muitas serventias ainda n\u00e3o est\u00e3o cumprindo com todos os requisitos. Muitas vezes por falta de capacidade t\u00e9cnica, o que acaba dando permissividade para incidentes de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, levando a perda de registros ou comprometimento das informa\u00e7\u00f5es devido infec\u00e7\u00f5es por malwares<\/a><\/em> e sequestradores de dados, sendo muitas vezes agravado por falta de backups armazenados de forma segura e regular, dentre outros.<\/p>\n\n\n\n

O que define o Provimento 74 quanto a TI?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Os principais itens que devem ser observados pelo departamento de TI do cart\u00f3rio, para que ele possa atender ao provimento \u00e9 ter sistemas em alta disponibilidade, tolerante a falhas e com backups regulares, veja abaixo 5 par\u00e1grafos extra\u00eddos do documento de 2018.<\/p>\n\n\n\n

1\u00ba Os livros e atos eletr\u00f4nicos<\/strong> que integram o acervo dos servi\u00e7os notariais e de registro dever\u00e3o ser arquivados mediante c\u00f3pia de seguran\u00e7a (backup) feita em intervalos n\u00e3o superiores a 24 horas.<\/strong>

2\u00ba Ao longo das 24 horas<\/strong> mencionadas no par\u00e1grafo anterior, dever\u00e3o ser geradas imagens ou c\u00f3pias incrementais dos dados que permitam a recupera\u00e7\u00e3o dos atos praticados a partir das \u00faltimas c\u00f3pias de seguran\u00e7a at\u00e9 pelo menos 30 minutos<\/strong> antes da ocorr\u00eancia de evento que comprometa a base de dados e informa\u00e7\u00f5es associadas.<\/p>

3\u00ba A c\u00f3pia de seguran\u00e7a mencionada no 1\u00ba dever\u00e1 ser feita tanto em m\u00eddia<\/strong> eletr\u00f4nica de seguran\u00e7a quanto em servi\u00e7o de c\u00f3pia de seguran\u00e7a na internet <\/strong>(backup em nuvem).<\/p>

4\u00ba A m\u00eddia eletr\u00f4nica de seguran\u00e7a dever\u00e1 ser armazenada em local distinto<\/strong> da instala\u00e7\u00e3o da serventia, observada a seguran\u00e7a f\u00edsica e l\u00f3gica necess\u00e1ria.<\/p>

5\u00ba Os meios de armazenamento<\/strong> utilizados para todos os dados e componentes de informa\u00e7\u00e3o relativos aos livros e atos eletr\u00f4nicos dever\u00e3o contar com recursos de toler\u00e2ncia a falhas.<\/strong><\/p>PROVIMENTO N. 74, DE 31 DE JULHO DE 2018<\/strong><\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

N\u00e3o apenas estes s\u00e3o suficientes, mas consideramos como os principais para uma gest\u00e3o e armazenagem segura das informa\u00e7\u00f5es. Para ter acesso completo a todos os requisitos, veja as necessidades da sua serventia de acordo com a classe que ela pertence.<\/p>\n\n\n\n

Requisitos de Acordo com a Classe da Serventia<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Cada serventia, dever\u00e1 obedecer a requisitos adicionais al\u00e9m dos j\u00e1 informados acima de acordo com seu faturamento, sendo atualmente divididos em 3 classes, veja abaixo:<\/p>\n\n\n\n

Classe 1: <\/strong>Serventias com arrecada\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 100 mil por semestre, equivalente a 30,1% dos cart\u00f3rios;
Classe 2:<\/strong> Serventias com arrecada\u00e7\u00e3o entre R$ 100 mil e R$ 500 mil por semestre, equivalente a 26,5% dos cart\u00f3rios;
Classe 3:<\/strong> Serventias com arrecada\u00e7\u00e3o acima de R$ 500 mil por semestre, equivalente a 21,5% dos cart\u00f3rios;<\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea quer saber mais sobre os requisitos de cada classe, veja nosso artigo sobre “Como o Provimento 74, divide as Serventias em Classes e Seus Requisitos” ou consulte o artigo<\/a> publicado pela Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Seu Cart\u00f3rio em Conformidade<\/h2>\n\n\n\n

A SigmaTech ajuda ao cart\u00f3rio atender os requisitos exigidos, e atrav\u00e9s de nossa metodologia, conseguimos em at\u00e9 3 meses regularizar seu departamento de TI. Procure quem entende do Provimento 74 do CNJ e sabe fazer o que \u00e9 necess\u00e1rio para chegar l\u00e1. Se deseja que seu cart\u00f3rio esteja em conformidade e com uma gest\u00e3o de TI<\/a> de que entende suas necessidades, entre em contato, podemos lhe ajudar.<\/p>\n\n\n\n

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